Atualizado em: 10/12/2025 18:09:40

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA (Continua na próxima página)
  09/12/2025CAMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILANDIA06.308.300/0001-19O presente termo de fomento, cujo chamamento publico restou dispensado, nos termos do artigo 30, inciso VI, da lei 13.019/2014, tem por objeto fortalecer o comercio local, fomentar a economia municipal e promover acoes integradas de valorizacao do empre09/12/202531/10/2026R$ 60.000,00R$ 30.000,00
  18/09/2025APAE - ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPC DE MARILANDIA06.108.936/0001-17tem por objeto a transferencia de recursos financeiros pelo Municipio de Marilandia/ES a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilandia -APAE, organizacao da sociedade civil regularmente constituida, visando a execucao do plano de trabalho que18/09/202531/12/2025R$ 180.000,00R$ 180.000,00
  18/09/2025APAE - ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPC DE MARILANDIA06.108.936/0001-17tem por objeto a transferencia de recursos financeiros pelo Municipio de Marilandia/ES a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilandia -APAE, organizacao da sociedade civil regularmente constituida, visando a execucao do plano de trabalho que18/09/202531/12/2025R$ 180.000,00R$ 180.000,00
  18/09/2025APAE - ASSOC. PAIS E AMIGOS EXCEPC DE MARILANDIA06.108.936/0001-17tem por objeto a transferencia de recursos financeiros pelo Municipio de Marilandia/ES a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilandia -APAE, organizacao da sociedade civil regularmente constituida, visando a execucao do plano de trabalho que18/09/202531/12/2025R$ 180.000,00R$ 180.000,00
  15/09/2025ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS MARILANDENSES - AEMA07.523.656/0001-38O presente termo de fomento, cujo chamamento publico restou dispensado, nos termos do artigo 30, inciso VI, da lei 13.019/2014, tem por objeto promover e fortalecer o turismo religioso em Marilandia, por meio da realizacao do Dia do Evangelho , incenti15/09/202530/11/2025R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  15/09/2025ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS MARILANDENSES - AEMA07.523.656/0001-38O presente termo de fomento, cujo chamamento publico restou dispensado, nos termos do artigo 30, inciso VI, da lei 13.019/2014, tem por objeto promover e fortalecer o turismo religioso em Marilandia, por meio da realizacao do Dia do Evangelho , incenti15/09/202530/11/2025R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  15/09/2025ASSOCIACAO DOS EVANGELICOS MARILANDENSES - AEMA07.523.656/0001-38O presente termo de fomento, cujo chamamento publico restou dispensado, nos termos do artigo 30, inciso VI, da lei 13.019/2014, tem por objeto promover e fortalecer o turismo religioso em Marilandia, por meio da realizacao do Dia do Evangelho , incenti15/09/202530/11/2025R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  15/09/2025COPAM -CONSELHO DOS PASTORES DE MARILANDIA07.523.656/0001-38O presente termo de fomento, cujo chamamento publico restou dispensado, nos termos do artigo 30, inciso VI, da lei 13.019/2014, tem por objeto promover e fortalecer o turismo religioso em Marilandia, por meio da realizacao do Dia do Evangelho , incenti15/09/202530/11/2025R$ 100.000,00R$ 100.000,00
  24/06/2025ASSOCIACAO DE DESEN. TURISMO DOCE PONTOES CAPIXABA13.823.143/0001-451.1 - O presente termo de colaboracao, cujo chamamento publico restou inexigivel, nos termos do artigo 31 da lei 13.019/2014, tem por objeto a cooperacao entre o Municipio de Marilandia e a Associacao de Desenvolvimento do Turismo Doce Pontoes Capixaba24/06/202530/08/2025R$ 51.345,00R$ 51.345,00
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