Atualizado em: 03/06/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILANDIA
  23/04/2025ASSOCIACAO DE DESEN. TURISMO DOCE PONTOES CAPIXABA13.823.143/0001-451.1 - O presente termo de fomento, cujo chamamento publico restou inexigivel, nos termos do artigo 31 da lei 13.019/2014, tem por objeto a cooperacao entre o Municipio de Marilandia e a Associacao de Desenvolvimento do Turismo Doce Pontoes Capixaba ADET23/04/202526/06/2025R$ 299.450,00R$ 0,00
  22/04/2025ASSOCIACAO AMBIENTALISTA DE MARILANDIA02.617.544/0001-22divulgacao dos projetos da Prefeitura Municipal de Marilandia, relacionados as questoes ambientais, informativos e campanhas educativas e cobertura de atividades relacionadas a educacao ambiental, para que possamos manter o fomento da cultura, entreten22/04/202531/12/2025R$ 43.200,00R$ 0,00
  08/04/2025AEFAM-ASSOCIACAO ESC.FAMILIA AGRIC. DE MARILANDIA00.474.117/0001-07O presente termo de colaboracao, cujo chamamento publico restou dispensado, nos termos do artigo 31, inciso II, da lei 13.019/2014, tem por objeto a atender a Escola Familia Agricola de Marilandia que atua em regime de alternancia, que consiste na organiz08/04/202528/02/2026R$ 270.000,00R$ 0,00
  08/04/2025ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGRIC. DE MARILANDIA27.097.229/0019-71O presente termo de colaboracao, cujo chamamento publico restou dispensado, nos termos do artigo 31, inciso II, da lei 13.019/2014, tem por objeto a atender a Escola Familia Agricola de Marilandia que atua em regime de alternancia, que consiste na organiz08/04/202528/02/2026R$ 270.000,00R$ 0,00
         Total R$ 882.650,00 Total R$ 0,00
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