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Prefeitura Municipal de Marilândia - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Atas das Licitações (Documentos)
    7. Contratos e Aditivos (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Termo de Rescisão de Ata de Registros de Preços (Documentos)
    12. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    13. Termo de Rescisão de Contrato (Documentos)
    14. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Editais de Licitação
    17. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    18. Documentos das Licitações
    19. Rescisão de Contrato (Documento)
    20. Rescisão de Ata de Registro de Preço (Documentos)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    22. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Frota (Documentos)
    8. Bens Intangíveis (Documentos)
    9. Inventário de Bens (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Receita Lançada
    6. Renúncias/Incentivos Fiscais
    7. Receita Prevista
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Dívida Fechamento
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    14. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    15. Regulamentação dos Valores de Diárias
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Convênios Concedidos (Documentos)
    7. Convênios Recebidos (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Doações Recebidas
    10. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    12. Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
    13. Transferências Federais
  7. Contas Públicas
    1. Consultas Públicas
    2. Acórdãos (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Listas de Estagiarios
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    12. Convênios Cessão de Servidores (Documentos)
  9. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Endereços
    3. Biblioteca de Arquivos
  10. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Relatório de Obras/Projetos
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
    5. Estudos e Relatórios de Impactos
    6. Licenças Ambientais
    7. Obras Paralisadas
    8. Painel de Obras - TCE-ES
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Auditorias Externas (Documentos)
    2. Auditorias Internas (Documentos)
    3. Conselhos Municipais
    4. Programa Time Brasil
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Código de Ética dos Servidores Públicos
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Carta de Serviço ao Usuário
    11. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Recomendações e Pareceres do Tribunal da contas TCEES
    16. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    17. Acórdãos (Documentos)
    18. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Calendário Escolar (Documentos)
  14. Saúde
    1. Conferência de Saúde (Documentos)
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