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Prefeitura Municipal de Marilândia - ES

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  1. Emergências
    1. Licitações (COVID-19)
    2. Dispensas (COVID-19)
    3. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    4. Receitas (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    9. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    11. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Termo de Rescisão de Ata de Registros de Preços (Documentos)
    12. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    13. Termo de Rescisão de Contrato (Documentos)
    14. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    17. Rescisão de Contrato (Documento)
    18. Rescisão de Ata de Registro de Preço (Documentos)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Intangíveis
    7. Frota (Documentos)
    8. Inventário de Bens (Documentos)
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Receita Lançada
    5. Renúncias/Incentivos Fiscais
    6. Receita Prevista
    7. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    14. Regulamentação dos Valores de Diárias
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Convênios Concedidos (Documentos)
    7. Convênios Recebidos (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    9. Doações Recebidas
    10. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    12. Transferências Federais
  7. Contas Públicas
    1. Consultas Públicas
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Cargos Comissionados
    6. Lista de Estagiários
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    12. Convênios Cessão de Servidores (Documentos)
  9. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Endereços
    3. Biblioteca de Arquivos
  10. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  11. Controle Interno
    1. Auditorias Externas (Documentos)
    2. Auditorias Internas (Documentos)
    3. Conselhos Municipais
    4. Programa Time Brasil
    5. Outras Normas (Documentos)
    6. Código de Ética dos Servidores Públicos
    7. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    8. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Carta de Serviço ao Usuário
    11. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    14. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Calendário Escolar (Documentos)
  13. Saúde
    1. Conferência de Saúde (Documentos)
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