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Prefeitura Municipal de Marilândia - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    9. Parcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada (Documentos)
    10. Editais (Documentos)
    11. Processos de Dispensa e Inexigibilidade
    12. Editais de Licitação
    13. Documentos das Licitações
    14. Licitantes e/ou Contratantes Sancionados pela Administração Pública
    15. Rescisão de Contrato (Documento)
    16. Rescisão de Ata de Registro de Preço (Documentos)
    17. Termo de Parcerias (Documentos)
    18. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    19. Termo de Rescisão de Contrato (Documentos)
    20. Termo de Rescisão de Ata de Registros de Preços (Documentos)
    21. Contratos e Aditivos (Documentos)
    22. Fiscal de Contratos (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
    7. Bens Intangíveis (Documentos)
    8. Inventário de Bens (Documentos)
  4. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Arrecadação das Receitas por Percentual
    3. Receita Lançada
    4. Renúncias/Incentivos Fiscais
    5. Receita Prevista
    6. Dívida Fechamento
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Restos a Pagar
    7. Despesas com Subvenções
    8. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    9. Regulamentação dos Valores de Diárias
    10. Despesas com Passagens
    11. Despesas com Obras
    12. Despesas com Diárias
    13. Notas Fiscais Eletrônicas (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Emendas Parlamentares/Convênios Recebidos
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Convênios Concedidos (Documentos)
    6. Termo de Convênios (Documentos)
    7. Convênios Recebidos (Documentos)
    8. Doações Recebidas
    9. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares Federais (Documentos)
    11. Emendas Parlamentares Estaduais (Documentos)
    12. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    13. Emendas Parlamentares Municipais (Documentos)
    14. Transferências Federais
  7. Contas Públicas
    1. Acórdãos (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    4. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    5. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Consultas Públicas
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Listas de Estagiarios
    5. Cargos Comissionados
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Concursos em Andamento (Documentos)
    8. Concursos Encerrados (Documentos)
    9. Resultados dos Concursos (Documentos)
    10. Funções e Atribuições dos Cargos (Documentos)
    11. Convênios Cessão de Servidores (Documentos)
    12. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    13. Painel de Controle TCEES - Informações de Pessoal
    14. Cargos e Vagas
  9. Legislativo
  10. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
  11. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Relatório de Obras/Projetos
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
    5. Estudos e Relatórios de Impactos
    6. Licenças Ambientais
    7. Obras Paralisadas
    8. Painel de Obras - TCE-ES
  12. Controle Interno
    1. Outras Normas (Documentos)
    2. Código de Ética dos Servidores Públicos
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Carta de Serviço ao Usuário
    7. Relatório Estatístico da Ouvidoria (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Recomendações e Pareceres do Tribunal da contas TCEES
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Acórdãos (Documentos)
    13. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    14. Conselhos Municipais
    15. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    16. Auditorias Externas (Documentos)
    17. Auditorias Internas (Documentos)
    18. Programa Time Brasil
  13. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Calendário Escolar (Documentos)
  14. Saúde
    1. Conferência de Saúde (Documentos)
    2. Instrumentos de Planejamento
    3. Contratos de Gestão com Organizações Sociais (Documentos)
    4. Auditoria Interna de Saúde
    5. Relação Municipal de Medicamentos
    6. Audiências Públicas
    7. Conferência de Saúde
    8. Conselho Municipal de Saúde
    9. Estabelecimentos de Saúde Municipais
    10. Controle de Qualidade da Água
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