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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2023 | | CONVÊNIO Nº. 007/2023
Processo nº 2023-PP32X
Proposta SIGA nº 0010/2023
Instalação de rede elétrica do Loteamento Mauro Bravin, no Distrito de São Marcos, em Marilândia - ES, conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | CONVENIO 007-2023 - Marilandia - Iluminação.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 28/05/2024 | 2024 | | CONVÊNIO SIGA Nº. 00142024
Processo Administrativo nº 2024-5DPV6
Implantação de energia elétrica e Iluminação Pública, na Comunidade de Sapucaia a Patrimônio do Rádio, Município de Marilândia /ES. | CONVENIO_014-2024_-_Marilândia_Sapucaia.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 20/12/2023 | 2023 | | CONVÊNIO Nº. 007/2023
Processo nº 2023-PP32X
Proposta SIGA nº 0010/2023
Instalação de rede elétrica do Loteamento Mauro Bravin, no Distrito de São Marcos, em Marilândia - ES, conforme plano de trabalho (Anexo A) especialmente elaborado que faz parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | CONVENIO 007-2023 - Marilandia - Iluminação.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 20/12/2023 | 2024 | | CONVÊNIO Nº 002/2023
Processo nº 2023-1TH9T
Proposta SIGA nº DER-0002/2023
O presente convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução dos serviços de manutenção preventiva de revestimentoprimário com adição de material (REVSOL/SOLO) em Rodovias Estaduais
não pavimentadas, trechos das comunidades de APARECIDA, ALEGRIA, SÃO MIGUEL À PATRÃO MOR, no Município de Marilândia/ES, conforme plano de trabalho em anexo, especialmente elaborado que faz parte
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. | CONVÊNIO_002-2023_-_DER_X_PM_MARILÂNDIA.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 31/12/2022 | 2022 | | Convênio Plataforma+Brasil Nº 938398/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o município de Marilândia, para a aquisição de máquinas e equipamentos. | convênio.pdf | 87,14MB |
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| Não se Aplica | 31/12/2022 | 2022 | | Contrato de Repasse N.º 935999/2022 que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Marilândia, objetivando a execução de ações relativas ao esporte. | 935999 - Contrato de Repasse-web.pdf | 1,58MB |
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| Não se Aplica | 18/12/2022 | 2022 | | Contrato de doação com encargos N.º 944/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e o Município de Marilândia, visando à cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios em vias urbanas/rurais, exceto na sede do município. | 34. SEAG CALÇAMENTO JEQUITIBA.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 10/12/2022 | 2022 | | Contrato de doação com encargos N.º 892/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e o Município de Marilândia, visando à cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios em vias urbanas/rurais, exceto na sede do município | 29.SEAG CALÇAMENTO TAQUARUSSU.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 10/12/2022 | 2022 | | Contrato de doação com encargos N.º 893/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e o Município de Marilândia, visando à cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios em vias urbanas/rurais, exceto na sede do município. | 32. SEAG CALÇAMENTO SAO MARCOS.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 10/12/2022 | 2022 | | Contrato de doação com encargos N.º 891/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e o Município de Marilândia, visando à cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios em vias urbanas/rurais, exceto na sede do município. | Contrato_de_Doação_891-2022_-_Marilândia.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 10/12/2022 | 2022 | | CONTRATO DE REPASSE Nº 927264/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL. | CONTRATO PM Marilandia - 1082536-28 - Contrato de Repasse 927264.pdf | 2,70MB |
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| Não se Aplica | 09/12/2022 | 2022 | | Contrato de doação com Encargos N.º 890/2022 com encargos que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e o Município de Marilândia, visando à cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios em vias urbanas/rurais, exceto na sede do município. | Contrato_de_Doação_890-2022_-_Marilândia.pdf | 0,07MB |
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| Não se Aplica | 09/12/2022 | 2022 | | Contrato de doação com encargos N.º 784/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e o Município de Marilândia, visando à cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios em vias urbanas/rurais, exceto na sede do município. | 22. SEAG CALÇAMENTO LIBERDADE, SAPUCAIA E SANTA ROSA.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 08/12/2022 | 2022 | | Contrato de doação com encargos N.º 719/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e o Município de Marilândia, visando à cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios em vias urbanas/rurais, exceto na sede do município. | 20. SEAG CALÇAMENTO SAO MARCOS 3 LOCALIDADES.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 08/12/2022 | 2022 | | Contrato de doação com encargos N.º 346/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca e o Município de Marilândia, visando à cooperação técnica entre os partícipes, para fins de implementação de pavimentação com blocos intertravados e meios fios em vias urbanas/rurais, exceto na sede do município. | 16. SEAG CALÇAMENTO TAVORA.pdf | 0,20MB |
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| Não se Aplica | 07/12/2022 | 2022 | | Convênio n.º 071/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Marilândia, tendo por objeto a Pavimentação Asfáltica, Projeto de Acessibilidade e Sinalização de Avenida e Ruas no Distrito de Sapucaia, Avenida Vicente Padovan, Avenida Geralda Dias Camargo, Rua Lauro Serafin, Marilândia-ES. | CONVENIO_071-2022_Marilandia_-_Distrito_de_Sapucaia.pdf | 0,33MB |
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| Não se Aplica | 01/12/2022 | 2022 | | Convênio n.º 06/2022 que entre si celebram o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano e o Município de Marilândia, tendo por objeto a Construção de 30 Unidades Habitacionais de interesse social no Bairro São Marcos, Município de Marilândia. | 2. Convênio FEAHB CASAS POPULARES.pdf | 0,22MB |