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| Não se Aplica | 06/05/2024 | 2023 | | Proteção a Identidade dos Denunciantes | DECRETO 5493 DE 12 04 2024 APROVA A INSTRUCAO NORMATIVA N 003-2024, DISPOE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTECAO A IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILICITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CO.pdf | 0,73MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2023 | | IN N.02/2023 institui o plano de ações anual da controladoria geral do município de Marilândia/ES, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências. | 5190 DECRETO 5190 DE 08 03 2023 INSTRUCAO NORMATIVA SOBRE O PLANO DE ACOES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARILANDIA ES PARA 2023.pdf | 4,83MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2022 | | IN N. 02/2022 dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de planejamento da contratação para aquisição de bens, de serviços e de obras - estudos preliminares, pesquisa de preços, e termo de referência ou projeto básico - no âmbito da administração pública municipal. | 5026 DECRETO 5026 DE 09 08 2022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE AS REGRAS E DIRETRIZES... 19082022.pdf | 4,50MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2022 | | IN N. 02/2022 regulamenta o art. 3º da Lei 530/2005 e define o procedimento simplificado para a concessão de combustível aos profissionais da saúde que utilizam veículos próprios a serviço do município. | 4961 DECRETO 4961 DE 04 05 2022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - 02.2022.pdf | 1,36MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2022 | | In N. 01/2022 regulamenta o serviço municipal de Assistência Jurídica e dá outras providências. | 4905 DECRETO 4905 DE 01 02 2022 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA - IN 01.2022.pdf | 2,09MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2021 | | IN N. 04/2021 define procedimento simplificado para elaboração para restauração florestal de áreas degradadas de pequeno porte. | 4742 DECRETO 4742 DE 05 07 2021 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004 202113072021.pdf | 2,18MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2021 | | IN N. 03/2021 dispõe as diretrizes técnicas para o licenciamento ambiental da atividade de secagem de café e de outros grãos/cereais | 4741 DECRETO 4741 DE 05 07 2021 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 003 202113072021.pdf | 2,92MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2021 | | IN N. 02/2021 dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem observados para realização de Sindicâncias Internas da Administração Pública do Município e Processo Administrativo Disciplinar da COSPAD - Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar vinculada a Secretaria de Administração. | 4740 DECRETO 4740 DE 05 07 2021 APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA 002 202113072021.pdf | 2,67MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2021 | | IN N. 01/2021 dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços devidas pelo Poder Executivo Municipal de Marilândia, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 | 4654 DECRETO 4654 DE 19 04 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 202123042021.pdf | 2,98MB |
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| Não se Aplica | 19/03/2024 | 2020 | | IN N. 01/2020 dispõe sobre procedimentos de admissão de pessoal, alterações de cargo, prazo para entrega de atestado de exercício no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. | 4297 DECRETO 4297 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01- 202005052020.pdf | 4,09MB |
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| Não se Aplica | 18/03/2024 | 2024 | | IN sobre atestados médicos | IN 01.2023 Atestados Médicos.pdf | 0,12MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2016 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 3004 DECRETO Nº 3004 DE 15 DE MARÇO DE 2016 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMCONT Nº 012-016.PDF | 22,12MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2016 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 3207 DECRETO Nº 3207, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 EMENTA APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES NO ESTÁGIO PROBATÓRIO.pdf | 4,54MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2016 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 3208 DECRETO Nº 3208 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 EMENTA APROVA A VERSÃO 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 01-2016.pdf | 4,14MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2016 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 3059 DECRETO Nº 3059, DE 31 DE MAIO DE 2016 EMENTA APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NORMATIVA SEMCONT Nº02- 2016.pdf | 1,83MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2016 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 3033 DECRETO Nº 3033, DE 12 DE ABRIL DE 2016 EMENTA INSTRUÇÃO NORMATIVA SBE Nº01-2016.pdf | 5,30MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2016 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 3032 DECRETO Nº 3032, DE 12 DE ABRIL DE 2016 EMENTA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA DE MARILANDIA ES- SSP.pdf | 2,84MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2016 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 3020 DECRETO Nº 3020, 01 de abril de 2016 EMENTA APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 01-2015.pdf | 4,38MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2015 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2921 DECRETO Nº 2921, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONTROLE NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES.pdf | 0,26MB |
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| Anual | 17/08/2017 | 2015 | | INSTRUÇÕES NORMATIVAS | 2894 DECRETO Nº 2894, de 07 de outubro de 2015 EMENTA APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCA Nº04-2015 (1).pdf | 0,31MB |