Atualizado em: 20/06/2025

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a empresa estatal de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
000032/2025Dispensa003142/202509/06/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISICAO DE CAMARA FRIA PARA CONSERVACAO DE VACINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. COD. CIDADES: 2025.046E0500002.09.0008Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 24.697,50R$ 22.291,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
S2 SAUDE LTDA EPP16.740.031/0001-19MaterialCAMARA FRIA PARA CONSERVACAO DE VACINAS 280 LCamara fria para vacinas - Equipamento vertical, de formato externo e interno retangular, desenvolvido especificamente para a guarda cientifica de vacinas. Capacidade para armazenamento minimo de 280 litros uteis. - Refrigeracao por compressor hermetico, selado, de baixo consumo de energia, com sistema de circulacao forcado de ar interno, garantindo uma maior homogeneidade na temperatura interna. - Degelo seco automatico com evaporacao de condensado sem trabalho adicional. - Camara interna construida em aco inoxidavel para longa vida util e perfeita assepsia. - 05 prateleiras e/ou gavetas deslizantes fabricadas em aco inoxidavel com contra portas em acrilico. - Porta de vidro triplo tipo no fog ou cega . - Isolamento termico minimo de 70 mm nas paredes em poliuretano injetado expandido livre de CFC. Equipado com 04 rodizios especiais com freio na parte frontal para facil travamento. Painel de comandos e controles frontal superior, de facil acesso, com sistema microprocessado pelo display em LCD ou LED, programavel de 2°C a 8°C com temperatura controlada automaticamente a 4ºC por solucao diatermica. - Iluminacao interna em LED de alta capacidade e vida util com acionamento na abertura da porta ou externamente no painel frontal. - Sistema e alarme visual e sonoro de maxima e minima temperatura, falta de energia ou porta aberta, dotado de bateria recarregavel. - Silenciador do alarme sonoro de apenas um toque. - Sistema de redundancia eletrico/eletronico, garantindo perfeito funcionamento do equipamento. - Sistema de bateria para acionamento dos alarmes na falta de energia. - Tampa frontal basculante para limpeza do sistema mecanico e filtros. - Chave geral de energia liga/desliga. - Equipamento disponivel em 110 ou 220 volts, 50/60 Hz. - Registro na ANVISA classe II, Certificacao ISO 13485, FDA ou CE. - Manual do proprietario em Portugues. - Sistema de emergencia para autonomia de ate 36 horas na falta de energia. - Sistema de monitoramento autonomo por pen drive, para registro de temperaturas, alarmes e eventos sem utilizacao de software ou computador. - Discadora de telefone para ate 09 numeros pre- programados em caso de variacao da temperatura ou falta de energia eletrica. - Painel de comandos e controles em touchscreen, com visualizacao degraficos das temperaturas em tempo real e monitoramento individual para ate 06 pontos distintos. - Estabilizador de voltagem. - Certificado de calibracao padrao RBC. - Processo de qualificacoes QO/QP/QI. - Chave na porta. Declaracao de Assistencia tecnica de uma empresa do estado do Espirito Santo com copia do registro no CREA sendo esta responsavel pela instalacao e prestacao de servicos durante o periodo de garantia para os itens cotados.Oferecer treinamento para os usuarios apos a instalacao dos equipamentos. Apos a instalacao do equipamento a empresa deve entregar Qualificacao de Instalacao e Qualificacao de operacao conforme RDC 15 ANVISA.UNIDADE1,0000R$ 22.291,00R$ 22.291,00
000031/2025Dispensa003884/202509/06/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS COMPLETOS DE COBERTURA AUDIOVISUAL DE EVENTOS, INCLUINDO FOTOGRAFIA PROFISSIONAL, FILMAGEM EM ALTA DEFINICAO E FILMAGEM AEREA COM DRONE DOS EVENTOS. COD. CIDADES: 2025.046E0700001.09.0022Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 26.666,15R$ 25.450,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRODCOM PRODUCAO COMERCIAL LTDA09.385.630/0001-04ServicoSERVICOS TECNICOS DE FOTOGRAFIA COM CAMERA FOTOGRAFICA DSLR PROFISSIONALServicos tecnicos de fotografia com camera fotografica DSLR profissional, kits de lente, kits de iluminacao e tripesHORAS30,0000R$ 200,00R$ 6.000,00
PRODCOM PRODUCAO COMERCIAL LTDA09.385.630/0001-04ServicoSERVICOS TECNICOS DE FILMAGEM COM CAMERA 4KServicos tecnicos de filmagem com camera 4K, kits de lente, kits de iluminacao, microfone para entrevista, com entrega resumo em de video editado de ate 03 minutos, com trilha sonora e entrevistas, ate 05 dias apos o evento.HORAS25,0000R$ 310,00R$ 7.750,00
PRODCOM PRODUCAO COMERCIAL LTDA09.385.630/0001-04ServicoSERVICOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM AEREA.Servicos de fotografia e filmagem aerea com drone profissional 4k, fotos com 14 pixels ou superiorHORAS30,0000R$ 390,00R$ 11.700,00
000030/2025Dispensa002820/202530/05/2025FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE SERAO UTILIZADOS NA TRADICIONAL FESTA DE CORPUS CHRISTI, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025. O FORNECIMENTO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONFECCAO DOS TAPETES DECORATIVOS, ORNAMENTACAO, GARANTINDO A REALIZACAO DA CELEBRACAO DE FORMA ORGANIZADA E FIEL A TRADICAO. COD. CIDADES: 2025.046E0700001.09.0021Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 21.081,69R$ 17.226,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PEDRAS DECORATIVAS ITALIA EIRELI - EPP05.607.849/0001-41MaterialSEIXO BRANCO Nº 08(PEDRISCO) SACO 15KGSACO50,0000R$ 7,95R$ 397,50
PEDRAS DECORATIVAS ITALIA EIRELI - EPP05.607.849/0001-41MaterialSEIXO BRANCO Nº 09(PEDRISCO), SACO 40KGSACO350,0000R$ 19,50R$ 6.825,00
PEDRAS DECORATIVAS ITALIA EIRELI - EPP05.607.849/0001-41MaterialDOL. M-10 ESPECIALSACO DE 40KGSACO513,0000R$ 19,50R$ 10.003,50
000027/2025Dispensa002611/202526/05/2025AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZACAO, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSORIOS, MOBILIARIO, MATERIAIS DIDATICOS E CAMARA FILMADORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROJETOS E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. COD. CIDADES: 2025.046E0700001.09.0019Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 11.221,75R$ 10.935,80
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARCELO MOURA CANTARELA - ME21.950.818/0001-45MaterialAFINADOR CLIP PARA VIOLAOCaracteristicas Gerais Modelo: SHT 300 Afinador Cromatico/Automatico Captacao por Contato Fixo por presilha Modo de afinacao: C Cromatio G Guitarra e Violao B Contrabaixo V Violino U Ukulele W Instrumentos de sopro, Tons (instrumentos de sopro): C, F, Bb, Eb. Calibragem de afinacao: A4 = (430/450Hz) Detalhes: Display em LCD Ajuste de angulo (360°) Cor: Preto Alimentacao: 1 x Bateria 3 Volts (CR2032) Conteudo da Embalagem: 01 Afinador SHT 300 01 Bateria 3 Volts (CR2032) Outras Informacoes: Garantia: 03 mesesUNIDADE1,0000R$ 29,80R$ 29,80
MARCELO MOURA CANTARELA - ME21.950.818/0001-45MaterialVIOLAO ACUSTICO ACO NATURALEspecificacoes: Shape: Violao padrao classico, acustico Cor: Natural (N) Tampo: Linden (nos modelos anteriores Start by , Basswood) Lateral e Fundo: Linden (nos modelos anteriores, Basswood) Braco: Basswood (nos modelos anteriores, Okoume) Tensor: Bi-direcional Escala: Maple macico escurecido (nos modelos anteriores, Sabina macica) Comprimento da escala: 650 mm (25,6 ) Cavalete: Maple macico escurecido (nos modelos anteriores, Sabina macica) Tarraxas: Pino grosso niqueladas Pestana: ABS Largura da pestana: 48 mm (1,81 ) Rastilho: ABS Largura do rastilho: 80 mm (3,14 ) Acabamento: Verniz brilhante Cordas:Originais da China; cordas aco calibre .010. Headstock: Placa adicional em Linden Largura da caixa: 375 x 285 mm Altura da caixa: 100 x 105 mm Tamanho total: 100 cm (39,4 ) Codigo de barras: 7890443016095 Codigo Mega: 21621 Garantia: 3 meses a partir da data de compra Acompanha: Chave de ajuste do tensorUNIDADE3,0000R$ 268,00R$ 804,00
MARCELO MOURA CANTARELA - ME21.950.818/0001-45MaterialVIOLAO ACUSTICO NAILON NATURAL (N)Especificacoes Shape: Violao padrao classico, acustico Cor: Natural (N) Tampo: Linden (nos modelos anteriores, Basswood) Lateral e Fundo: Linden (Basswood) Braco: Basswood Tensor: Bi-direcional Escala: Maple macico escurecido (Sabina macica) Comprimento da escala: 650 mm (25,6 ) Cavalete: Maple macico Sabina macica) Tarraxas: Pino grosso niqueladas Pestana: ABS Largura da pestana: 48 mm (1,81 ) Rastilho: ABS Largura do rastilho: 80 mm (3,14 ) Acabamento: Verniz brilhante Cordas: Originais, tensao leve Headstock: Placa adicional em Linden Largura da caixa: 375 x 285 mm Altura da caixa: 100 x 105 mm Tamanho total: 100 cm (39,4 ) Codigo de barras: 7890443016071 Codigo Mega: 21619 Garantia: 3 meses a partir da data de compra Acompanha: Chave de ajuste do tensorUNIDADE3,0000R$ 268,00R$ 804,00
MARCELO MOURA CANTARELA - ME21.950.818/0001-45MaterialBANCO BANQUETA PLASTICA SUPORTA ATE 120 KGCARACTERISTICAS- Altura: 46 cm- Diametro do assento: 33 cm- Produto monobloco e empilhavel. O produto e compacto, leve, facil de limpar e transportar.- Sao confortaveis e resistentes.- Produto aditivado com anti-UV, Informacoes Tecnicas: Material: Polipropileno. Capaciadade Maxima: 110kg. Cor: PretaUNIDADE15,0000R$ 64,00R$ 960,00
MARCELO MOURA CANTARELA - ME21.950.818/0001-45MaterialSUPORTE PARA VIOLAO, GUITARRA, BAIXO E CAVACOSuporte para violao, guitarra, baixo e Cavaco - com apoio de braco. Possui trava de seguranca e apoios emborrachados. Altura: Minimo de 50 cm e maximo de 75 cm Peso: 1,20 KgUNIDADE15,0000R$ 68,00R$ 1.020,00
EMPREENDIMENTOS WG LTDA52.994.933/0001-45MaterialCAIXA DE SOM PORTATILpotencia de Saida (W RMS) 160, Resposta de Frequencia Dinamica, 45Hz - 20KHz (-6dB), Faixa de frequencia do emissor bluetooth 2.4 GHz - 2.4835 GHz, GFSK de modulacao do emissor bluetooth, GFSK, p/4 DQPSK, 8DPSK, Potencia de emissao de bluetooth,= 15 dBm (EIRP), Versao do Bluetooth 5.1, com Bateria recarregavel e tempo de reproducao de 12h, Tempo de carregamento (hrs) 3.5, com Show de luzes, a prova de respingos agua, com conexao de microfone e instrumento, usb, entrada auxiliar p2 e emparelhamento sem fios entre caixas da mesma marca.UNIDADE1,0000R$ 1.849,00R$ 1.849,00
MARCELO MOURA CANTARELA - ME21.950.818/0001-45MaterialCAIXA DE SOM PORTATILpotencia de Saida (W RMS) 160, Resposta de Frequencia Dinamica, 45Hz - 20KHz (-6dB), Faixa de frequencia do emissor bluetooth 2.4 GHz - 2.4835 GHz, GFSK de modulacao do emissor bluetooth, GFSK, p/4 DQPSK, 8DPSK, Potencia de emissao de bluetooth,= 15 dBm (EIRP), Versao do Bluetooth 5.1, com Bateria recarregavel e tempo de reproducao de 12h, Tempo de carregamento (hrs) 3.5, com Show de luzes, a prova de respingos agua, com conexao de microfone e instrumento, usb, entrada auxiliar p2 e emparelhamento sem fios entre caixas da mesma marca.UNIDADE1,0000R$ 2.193,00R$ 2.193,00
MARCELO MOURA CANTARELA - ME21.950.818/0001-45MaterialPASTA CATALOGO OFICIO, 50 ENVELOPES FINOSCodigo: 1090 Categoria: Pasta Catalogo Cor: Preto Formato: Oficio - 240 mm x 330 mm Quantidade: Unitario Composicao: Laminado de PVC Detalhes: Solda micro serrilhada que garante qualidade. Com 50 envelopes fino e 4 colchetes.UNIDADE100,0000R$ 22,00R$ 2.200,00
MARCELO MOURA CANTARELA - ME21.950.818/0001-45MaterialCAMERA FILMADORA PARA ESPORTES RADICAISBateria recarregavel Enduro de 1900 mAh removivel, Displays Traseira: display de toque de 2,27Frontal: Display colorido de 1,4, Resistente + a prova dagua 10 m, Armazenamento de memoria com cartao micros, Conector USB-C, Porta HDMI, Modulo de midia (H9B/H10B/H11B/H12B), Processador do sistema GP2, Sensor de imagem CMOS de 1/1,9Pixels ativos de 27,6 MP(5.599 x 4.927), Abertura da lente F2.5, taxas de quadros e resolucoes de video 5,3K (8:7) 30/25/24 qps5,3K (16:9) 60/50/30/25/24 qps4K (8:7) a 60/50/30/25 qps4K (9:16) 60/50/30/254K (16:9) 120/100/60/50/30/25/24 qps2,7K (4:3) a 120/100 qps2,7K (16:9) a 240/200 qps1.080 (9:16) 60/50/30/251080p (16:9) 240/200/120/100/60/50/30/25/24 qps, Estabilizacao de video HyperSmooth 6.0, Compactacao de video padrao H.265 (HEVC), Lentes digitais HyperViewSuperViewAmplaLinearLinear + Nivelamento/Trava de horizonte, Transmissao ao vivo 1080p30 com HyperSmooth Gravacao + 1080p60, Controle por voz 14 comandos11 idiomas com seis sotaques.UNIDADE1,0000R$ 2.925,00R$ 2.925,00
000024/2025Inexigibilidade004083/202517/06/2025LOCACAO DE 01 (UM) IMOVEL RESIDENCIAL DO Sr. PAULO HENRIQUE CALDON, LOCALIZADO NA AV. LUIZ CAVALARI-MONTE SINAI-MARILANDIA-ES. COD. CIDADES: 2025.046E0500001.10.0005Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 2.400,00R$ 2.400,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PAULO HENRIQUE CALDON017.334.827-09ServicoLOCACAO DE IMOVEL MES3,0000R$ 800,00R$ 2.400,00
000023/2025Inexigibilidade004232/202517/06/2025O objeto e a contratacao do Cantor Leo Pisada Bruta, para atender a 1ª festa de Sao Joao de Marilandia. COD. CIDADES: 2025.046E0700001.10.0018Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 5.500,00R$ 5.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
61.194.514 VANDERLEIA MATHEUS61.194.514/0001-10ServicoShow musical do Cantor Leo Pisada BrutaShow musical do Cantor Leo Pisada Bruta, para a 1ª festa de Sao Joao de Marilandia.SERVICOS1,0000R$ 5.000,00R$ 5.000,00
000023/2025Dispensa002819/202530/04/2025CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TELHAS DE LIGA DE ALUMINIO E ZINCO, BEM COMO O FORNECIMENTO E INSTALACAO DE SOLTAS DE TOPO EM CHAPA/PERFIL/TUBO DE ACO CHANFRADO, DESTINADOS A REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO CORREGO ALEGRIA CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS, NORMAS VIGENTES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO DE COMPRA DIRETA. COD. CIDADES: 2025.046E0700001.09.0016Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 5.482,10R$ 5.280,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ELIAS BERTOLDI JUNIOR35.447.393/0001-60ServicoSOLDA DE TOPO EM CHAPAperfil/tubo de aco chanfrado, espessura =1/4.METRO25,0000R$ 72,00R$ 1.800,00
ELIAS BERTOLDI JUNIOR35.447.393/0001-60ServicoFORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TELHAS DE LIGA DE ALUMINIO E ZINCOondulada, espessura min 0,43, alt min de onda 17 mm, sobrep lateral de uma onda e longit 200 mm c/ min de 3 apoios, assenta com ultilz de fitas anti- corrosiva.METRO QUADRADO60,0000R$ 58,00R$ 3.480,00
000022/2025Inexigibilidade003800/202503/06/2025O OBJETO E A CONTRATACAO DA CANTORA BIA SOCEK, PARA ATENDER A 1ª FESTA DE SAO JOAO DE MARILANDIA. COD. CIDADES: 2025.046E0700001.10.0017Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 39.000,00R$ 39.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BEATRIZ SOCZEK LTDA48.426.905/0001-54ServicoSHOW MUSICAL DA CANTORA BIA SOCEKShow musical da Cantora BIA SOCEK, para a 1ª festa de Sao Joao de Marilandia.SERVICOS1,0000R$ 39.000,00R$ 39.000,00
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