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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE CONTRATO N°126/2025 - REFERENTE PRESTACAO DE SERVICOS DE DEDETIZACAO, DESINSETIZACAO (INSETOS, RASTEIROS E VOADORES, BARATAS, FORMIGAS, ENTRE OUTROS), COMBATE A ESCORPIAO, DESCUPINIZACAO, SERVICOS DE MANEJO, DESALOJAMENTO, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE REPELENCIA DE POMBOS POR MEIO DE PULSO ELETRICO, SANEAMENTO E DESRATIZACAO. PROCESSO GPI N°7631/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/12/2025	0005067/2025	Original	11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 22.139,04
				Total Geral R$ 22.139,04

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2025	0005067/2025	0006940/2025	Original	Orcamentario	11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 22.139,04
						Total Geral R$ 22.139,04

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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